Bioética e Fonoaudiologia

A Bioética é uma área de conhecimento interdisciplinar relativamente nova e surgiu em função da necessidade de se discutir os efeitos  resultantes do avanço tecnológico das ciências da área da saúde, bem como aspectos tradicionais da relação  de profissionais desta área  e pacientes.

 A Bioética surgiu como uma ética aplicada,  sendo definida como ”o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo uma visão moral, decisões, condutas e políticas - das ciências da vida e cuidados da saúde, empregando uma variedade de metodologias éticas em um ambiente multidisciplinar”. Atualmente a |Bioética é vista como uma reflexão interdisciplinar dos aspectos morais, legais, sociais, culturais, assistenciais, psicológicos, econômicos, entre eoutros, envolvidos em uma ação ou problema detectado por um profissional de saúde, paciente, cidadão ou pela própria sociedade.

 A Bioética, limitando-se o campo á área da saúde, pode ser envolver questões assistências e de pesquisa. A Bioética Clínica visa auxiliar os profissionais da saúde, pacientes ou seus familiares a tomarem decisão frente a dilemas morais que surgem nas atividades de atenção à saúde. Já a Bioética na Pesquisa visa resguardar os direitos das pessoas participantes de projetos, seja como sujeitos, pesquisadores ou trabalhadores, no que se refere a proteção a riscos, desconfortos, privacidade e abusos de qualquer espécie.

 A Fonoaudiologia, como uma profissão e especialidade da área da saúde, têm muitas áreas de interesse bioético. As questões que envolvem a realização de pesquisas, os aspectos referentes ao atendimento de pacientes com doenças genéticas associadas, a eventualidade da morte dos pacientes, as atividades de consultoria e as interfaces com os demais profissionais são exemplos disto.

 A realização de pesquisas na área de Fonoaudiologia deve ser adequada aos princípios básicos de todo e qualquer projeto de investigação em seres humanos. Devem ser considerados como relevantes a capacitação dos pesquisadores, a adequação metodológica dos projetos de pesquisa, a obtenção de Consentimento Informado de todos os participantes e a sua avaliação prévia por um Comitê de Ética em Pesquisa. Todos os projetos de pesquisa devem ser planejados e executados por profissionais habilitados à realizar este tipo de atividade, que tenham tido alguma formação para a investigação. Esta capacitação pode ser expressa pela adequação metodológica e ética do projeto de pesquisa. O projeto deve ter potencial para gerar novos conhecimentos, deve ser socialmente relevante e exeqüível. Todos os participantes da pesquisa devem ser informados adequadamente sobre todos os riscos, benefícios, desconfortos e procedimentos que serão realizados. Com base na compreensão destas informações devem dar a sua autorização para participar na pesquisa que pode ser documentada em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Finalmente, o projeto de pesquisa deve ser avaliado por um Comitê de Ética na Pesquisa, que atuando de forma independente, poderá autorizar a sua realização ou sugerir adequações que se fizerem necessárias.

A competência técnica aliada ao respeito para com os pacientes e outras pessoas envolvidas são os fatores determinantes para o adequado exercício profissional. Uma destas características, fundamental a todos os profissionais da saúde, é a imperturbabilidade, isto é, não deixar que reações de contratransferência prejudiquem o seu processo de tomada de decisão.

 A interação da Bioética com a Fonoaudiologia é extremamente fértil. Todos os envolvidos devem buscar desenvolver e  ampliar os espaços de reflexão sobre os aspectos morais envolvidos na prática profissional dos Fonoaudiólogos.

Fonte: José Roberto Goldim / www.bioetica.ufrgs.br